PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – VOLUNTÁRIOS - PSS Nº 01/2025

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA A SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), CICLO 2025 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.

EDITAL PSS - VOLUNTÁRIO N° 001/2025

A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, NOMEADOS POR PORTARIA MUNICIPAL, N° 246/2025, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e divulga a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado -PSS destinado a seleção e constituição de cadastro de reserva de Alfabetizadores Voluntários, sob o regime de voluntariado, destinado ao atendimento do Programa Brasil Alfabetizado, Ministério da Educação – MEC, em conformidade com a Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, Decreto Federal N° 12.048, de 05 de junho de 2024, Portaria/MEC Nº 884, de 30 de agosto de 2024, Lei Federal N° 11.273, de 06 de fevereiro de 2006.