LEI DE DIREÇÃO ESCOLAR

Veja abaixo as informações da página LEI DE DIREÇÃO ESCOLAR


Decreto 103/2026: Processo de Escolha de Diretores
Edital 001/26 Cronograma
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 1º DE JULHO DE 2024
Resolução n.04 de 26/07/24
Recurso VAAR 2024
Edital 001/24 - Cronograma de inscrição p/gestão 2025/2026 dos inscritos a direção
Edital 002/24 - Inscritos para direção
Edital 003/24 - homologação do resultado dos novos diretores
Edital 004/24 - resultado final
Recurso VAAR 2023
Termo de Veracidade do Cumprimento da Condicionalidade no FNDE/PAR
Edital 03/22 - Resultado da Escolha
Decreto 184/2022 Nova Lei de Direção
Decreto 210/22 que revoga o Decreto 184/22 da Lei de Direção
Edital 01/22 - Cronograma do Processo de Escolha
Decreto 263/22 Criação da Comissão Avaliadora
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022
Condicionalidades do VAAR
Plano de Carreira do Magisterio n.678/2015